28 de junho de 2013

Concurso processo de promoção

LEGISLAÇÃO RESOLUÇÃO SE - 37, de 07-06-2013


Altera o Anexo da Resolução SE nº 70, de 26.10.2010, que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB, bem como do disposto no Edital de Abertura de Pré-Inscrição para Prova do Processo de Promoção/2013, e considerando a importância de se disponibilizar o ementário atualizado da legislação básica indicada na Resolução SE nº 70/10, Resolve:
Artigo 1º - A Legislação Básica indicada no Anexo que integra a Resolução SE nº 70, de 26.10.2010, observadas as alterações de caráter normativo e/ou de nomenclatura, passa a ser a que se segue:
I – para o Professor Educação Básica I – PEB I:
Federal: Lei federal nº 9.394/96 – LDB – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Estadual:
Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Lei Complementar nº 1.097, de 27.10.2009 – Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
Decreto nº 51.627, de 1º.3.2007 – Institui o Programa Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade
Resoluções SE nº 86, de 19.12.2007, e nº 96, de 23.12.2008 – Programa Ler e Escrever
Resolução SE nº 74, de 24.11.2011 - Dispõe sobre o Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização e dá providências correlatas
Resolução SE nº 91, de 8.12.2008 – Dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade
Resolução SE nº 2, de 12.1.2012 - Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
Deliberação CEE nº 9/97 (Indicação CEE nº 8/97, anexa) – Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental
Parecer CEE nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
II – para o Professor Educação Básica II - PEB II
Federal:
Lei federal nº 9.394/96 – LDB – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Estadual:
Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui
Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Lei Complementar nº 1.097, de 27.10.2009 – Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
Deliberação CEE nº 9/97 (Indicação CEE nº 8/97, anexa) – Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental
Parecer CEE nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
Resolução SE nº 2, de 12.1.2012 - Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
III – para o Professor de Educação Especial:
Federal:
Lei federal nº 9.394/96 – LDB – Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional
Estadual:
Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui
Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da
Educação, e dá providências correlatas
Lei Complementar nº 1.097, de 27.10.2009 – Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério
da Secretaria da Educação e dá outras providências
Resolução SE nº 2, de 12.1.2012 - Dispõe sobre mecanismos
de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da
rede pública estadual
Deliberação CEE nº 68/07 (Indicação CEE nº 70/07, anexa)
- Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino
Resolução SE nº 11, de 31.1.2008 – Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades especiais, no sistema estadual de ensino, e dá providências correlatas
Deliberação CEE nº 9/97 (Indicação CEE nº 8/97, anexa) –
Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental
Parecer CEE nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
IV – para Diretor de Escola:
Federal:
Lei federal nº 9.394/96 – LDB – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Resolução CNE/CEB nº 1/00 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 11/00) – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos
Resolução CNE/CEB nº 2/01 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 17/01) – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial
Resolução CNE/CP nº 1/04 (anexada ao Parecer CNE/CP nº 3/04) – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Resolução CNE/CEB nº 4/10 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 7/10) – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Resolução CNE/CEB nº 7/10 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 11/10) – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Resolução CNE/CEB nº 2/12 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 5/11) – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Estadual:
Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Lei Complementar nº 1.097, de 27.10.2009 – Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
Decreto nº 55.078, de 25.11.2009 – Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do quadro do Magistério e dá providências correlatas
Resolução SE nº 2, de 12.1.2012 - Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
Resolução SE nº 8, de 19.1.2012 - Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
Deliberação CEE nº 82/09 (Indicação CEE nº 82/09, anexa) – Estabelece diretrizes para os cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do ensino fundamental e médio, instalados ou autorizados pelo Poder Público no sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Deliberação CEE nº 9/97 (Indicação CEE nº 8/97, anexa) –
Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental
Deliberação CEE nº 10/97 (Indicação CEE nº 9/97, anexa) – Fixa normas para elaboração do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio
Deliberação CEE nº 53/05 (Indicação CEE nº 54/2005, anexa)
Fixa normas para os Cursos de Especialização que se destinam à formação de profissionais da Educação prevista no artigo 64 da LDB
Deliberação CEE nº 111/12 (Indicação CEE nº 112/12, anexa) - Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual
Deliberação CEE Nº 114/12(Indicação CEE nº 115/12, anexa) - Dispõe sobre organização dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos
Parecer CEE nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas EstaduaisComunicado SE publicado em 21.12.2007 – Orientações sobre o Programa Ler e Escrever
V – para o Supervisor de Ensino:
Federal:
Lei federal nº 9.394/96 – LDB – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Resolução CNE/CEB nº 1/00 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 11/00) – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos
Resolução CNE/CEB nº 2/01 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 17/01) – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
Resolução CNE/CP nº 1/04 (anexada ao Parecer CNE/CP nº 3/04) – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Resolução CNE/CEB nº 5/09 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº20/09) - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Resolução CNE/CEB nº 7/10 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 11/10) – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Resolução CNE/CEB nº 2/12 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 5/11) – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Resolução CNE/CEB nº 5/12 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 13/12) – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica
Resolução CNE/CEB nº 6/12 – (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 11/12) – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Resolução CNE/CEB nº 8/12 (anexada ao Parecer CNE/CEB nº 16/12) – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica
Estadual:
Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008 – Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Lei Complementar nº 1.097, de 27.10.2009 – Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
Decreto nº 55.078, de 25.11.2009 – Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do quadro do Magistério e dá providências correlatas
Resolução SE nº 2, de 12.1.2012 - Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
Resolução SE nº 8, de 19.1.2012 - Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
Deliberação CEE nº 9/97 (Indicação CEE nº 8/97, anexa) – Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental
Deliberação CEE nº 10/97 (Indicação CEE nº 9/97, anexa) – Fixa normas para elaboração do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio
Deliberação CEE nº 53/05 (Indicação CEE nº 54/2005, anexa) - Fixa normas para os Cursos de Especialização que se destinam à formação de profissionais da Educação prevista no artigo 64 da LDB
Deliberação CEE nº 82/09 (Indicação CEE nº 82/09, anexa) – Estabelece diretrizes para os cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do ensino fundamental e médio, instalados ou autorizados pelo Poder Público no sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Deliberação CEE nº 111/12 (Indicação CEE nº 112/12, anexa) - Fixa Diretrizes Curriculares Complementares para a Formação de Docentes para a Educação Básica nos Cursos de Graduação de Pedagogia, Normal Superior e Licenciaturas, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior vinculados ao sistema estadual
Deliberação CEE Nº 114/12(Indicação CEE nº 115/12, anexa) - Dispõe sobre organização dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos
Parecer CEE nº 67/98 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
Comunicado SE publicado em 21.12.2007 – Orientações sobre o Programa Ler e Escrever
Artigo 2º - A legislação mencionada nesta resolução poderá ser acessada no site www.crmariocovas.sp.gov.br.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

Prof. Vilmar

14 de fevereiro de 2012

Passeio ao Sesc

Fomos convidados para ir ao Sesc assistir a uma peça de teatro chamada "Fábula da Criação"
O teatro foi muito interessante e nossos alunos se divertiram pra valer!
Abaixo estão algumas fotos para registrar esse dia tão especial.




























 

Beijo com carinho a todos...

Profª Cristina

10 de dezembro de 2010

Projeto Meio Ambiente

No mês de outubro de 2010, os alunos das 8ªs séries puderam participar do projeto do meio ambiente com parceria da empresa White Martins, onde realizaram um passeio de trem de Bauru a Agudos tendo como principal objetivo analisar o que o homem tem feito no meio ambiente.

Vale ressaltar que o projeto tem parceria com a nossa escola á 5 anos.

Palestra do SENAC

No mês de Novembro foi realizada uma palestra para o 2 º ano do Ensino Médio, organizada pelo SENAC, tendo como objetivo destacar pontos importantes sobre o mercado de trabalho
(curso, curriculum...)












A Palestra foi um sucesso, tendo a participação dos alunos...



Palestra sobre doenças

No mês de Setembro de 2010, os alunos das 7ªs A,B e C e das 8ªs A e B participaram de uma palestra realizada por enfermeiras onde os alunos tiveram orientações sobre HIV, AIDS-Hepatite B e C e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Confira abaixo algumas fotos da palestra...
























24 de novembro de 2010

Exposição de trabalhos

Nossos alunos fizeram maravilhosos trabalhos de Arte
e com muito bom humor fizeram uma exposição no dia 22/11/2010.


















Parabéns a todos!!!